Publicado em 21/10/2025

Funcionários terceirizados: quem é responsável?

A terceirização de serviços é uma das estratégias mais buscadas pelas empresas hoje em dia.

Neste modelo, não há a contratação direta de um funcionário, mas sim de uma empresa, chamada de terceirizadora.

Esta é quem possui vínculo empregatício com os colaboradores, e os fornece para a contratante.

Este modelo se tornou popular, principalmente, pelo aumento da eficiência, ao receber uma equipe pronta e qualificada, e pela redução de custos, já que não é preciso realizar processos seletivos.

Já que uma empresa contrata outra, pode surgir a pergunta: quem é responsável pelo funcionário terceirizado?

Neste artigo, responderemos esta pergunta mostrando a obrigação de cada parte, direitos desse trabalhador e mais alguns tópicos. Veja mais a seguir.

O que é terceirização e como ela funciona

A terceirização é um modelo de contratação onde uma empresa contrata outra, especializada em terceirização, que fornece funcionários à contratante.

Esta forma de contratação só pode ser realizada por meio de uma terceirizadora, que deve estar registrada segundo as normas legais.

Quem possui vínculo empregatício com o profissional é a empresa contratada, que os fornece para a contratante.

Hoje em dia, já é possível terceirizar atividades-fim, ou seja, aquelas que possuem relação direta com o produto ou serviço final.

Mesmo assim, os setores mais terceirizados continuam sendo aqueles de atividades-meio, que são áreas importantes para o bom funcionamento de uma empresa mas não possuem ligação direta com o produto ou serviço final, como limpeza, segurança, portaria e TI.

Este modelo se tornou popular, principalmente, pela economia, foco no core business e aumento da eficiência operacional.

Quem é responsável pelo funcionário terceirizado?

De forma geral e resumida, a empresa prestadora de serviços, ou seja,a terceirizadora, é a principal responsável pelo funcionário terceirizado, justamente por ser esta quem possui o vínculo empregatício.

Já a empresa contratante, em suma, é responsável apenas por fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas e contratuais, ou seja, verificar o pleno desempenho de suas funções.

Apesar disso, a empresa contratante possui responsabilidade subsidiária sobre o funcionário terceirizado.

Isso significa que ela é obrigada a arcar com direitos não pagos pela prestadora, como falta de pagamento de salários ou benefícios.

Direitos e deveres do funcionário terceirizado

O funcionário terceirizado tem proteção legal e deve ser tratado com equidade, sem distinção entre terceirizados e a equipe fixa.

Os direitos do trabalhador terceirizado incluem:

1. Salário
1. 13°
1. Férias
1. FGTS
1. Jornada de trabalho adequada
1. Condições seguras para desempenhar suas funções

Já os deveres do funcionário terceirizado são, basicamente, o pleno desempenho da sua atividade e o cumprimento das normas internas da contratante e políticas da prestadora.

Mesmo sem possuir vínculo direto com a empresa contratante, é fundamental que o funcionário terceirizado seja integrado à equipe fixa, sempre tratando-o com equidade.

Em quais casos a empresa contratante pode ser responsabilizada

A responsabilidade maior sobre o funcionário terceirizado é da própria empresa contratada, que possui de fato vínculo empregatício com o colaborador.

Apesar disso, a empresa contratante possui responsabilidade subsidiária, ou seja, é responsável em caso de falta de pagamento pela contratante, mas não é só isso.

A empresa contratante pode ser responsabilizada integralmente nos seguintes casos:

1. Falta de fiscalização trabalhista: ocorre quando a contratante não verifica se a empresa terceirizada está pagando corretamente salários, benefícios e encargos aos colaboradores.
1. Subordinação direta ao terceirizado: acontece quando o funcionário terceirizado recebe ordens, metas e avaliações da contratante, criando vínculo empregatício indevido.
1. Ausência de contrato formal e cláusulas claras: surge quando o contrato entre as empresas não especifica responsabilidades, gerando brechas legais e risco de condenação solidária.
1. Negligência em normas de segurança e saúde: ocorre quando a contratante não assegura ambiente de trabalho seguro ou ignora obrigações de treinamento e equipamentos de proteção.
1. Uso irregular da terceirização em atividades-fim: acontece quando a empresa utiliza terceirizados em funções estratégicas sem supervisão adequada ou em desacordo com a lei.

Boas práticas para evitar problemas jurídicos e trabalhistas

Para evitar qualquer problema jurídico e trabalhista com os funcionários terceirizados, existem algumas boas práticas a serem adotadas.

Entender quem é responsável pelo funcionário terceirizado junto destas recomendações já elimina quase por completo qualquer chance de problemas legais.

Dentre as principais práticas, podemos destacar:

1. Exigir documentação completa da prestadora (CNPJ, certidões, comprovantes de FGTS e INSS).
1. Realizar auditorias periódicas para verificar o cumprimento das obrigações trabalhistas.
1. Manter comunicação clara entre contratante e terceirizados, sem gerar vínculo direto.
1. Valorizar o bem-estar e a segurança de todos, independentemente do tipo de vínculo.
1. Ter uma assessoria jurídica ou empresa especializada em terceirização de RH.

A importância da terceirização responsável

A maior responsável pelo funcionário terceirizado é a empresa contratada, porém, a contratante também possui algumas responsabilidades.

Dentre elas, escolher uma terceirizadora confiável e certificada, assim como a Volpi Serviços.

A Volpi é uma empresa especializada em mão de obra terceirizada, oferecendo soluções completas e personalizadas para atender às necessidades específicas de cada cliente.

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